O ano de 2016 só encontrou um precedente na História do Brasil com o ano de 1992, quando foi condenado por corrupção o então presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo. Diferente daquele momento, no entanto, no qual não havia dúvidas sobre o crime, no ano de 2016 a situação foi bem diferente, ocasionando uma grave movimentação política, que estava dividida entre pró e contra o impedimento da então presidente Dilma Roussef.
A então presidente Dilma Roussef (PT) se encontrava às voltas com um pedido de impeachment baseado na prática de supostas irregularidades fiscais, que se popularizara, com o nome de “pedaladas” fiscais, basicamente o ato de adiar o pagamento de contas, para dar um aspecto mais positivo às contas estatais. Porém, isto é extremamente nocivo à probidade do Estado de honrar seus títulos de dívida e, portanto, de manter seus credores satisfeitos.
Hoje, o impeachment de Dilma Roussef é questionado por diversos autores – que se dividem entre sua legitimidade e ilegitimidade, permitindo que as abordagens sejam as mais diversas possíveis. Nesta coletânea de artigos, são discutidos aspectos jurídicos do ato, bem como sua validade, considerando os efeitos práticos que se desencadearam a partir desta modalidade de ação jurídica e o caso concreto em questão.
| Nº de páginas: 433 | Tipo de Arquivo: .PDF. |
| Editora: Editora Canal 6 Editora. | Link para Download |
| Idioma da obra: Português. | Disponível para Kindle? Sim. |
| Adaptação para TV/Cinema: não. |
Leitor premium? Siga direto!
Para os demais leitores, nada muda! Se você ainda não conhece esta modalidade, se liga e clica aqui!
Se você não quer esperar e quiser saber os valores e as vantagens de ser assinante, clica aqui!
Quer mais agilidade? Peça via pix!
Uma mensagem importante: este blog é colaborativo. Se você já leu e conhece, ou se tem sua opinião formada, interaja: Curtiu esta resenha? Gostaria de complementá-la? Comente o que você achou desta obra e explore outros títulos do blog. Pode deixar sua contribuição nos comentários, será um prazer conhecer você e suas opiniões literárias!
Descubra mais sobre Baixe Livros Grátis.
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
Baixe Livros Grátis. 