O Direito Tributário é, sem dúvidas, um dos ramos do Direito onde há mais discussões sobre a aplicação dos institutos jurídicos já existentes e aqueles que surgiram depois da Constituição de 1988. Cada novo enfoque dá abertura a uma série de dúvidas, como as que são colocadas neste manual de Direito Tributário voltado à aplicação do mandado de segurança neste instituto.

Primeiramente torna-se necessário compreender que a abordagem da obra sempre é direcionada à percepção da relação que existe entre os direitos do sujeito e a capacidade do Estado de formular soluções aos problemas que surgem dos processos judiciais. Sob tal abordagem, o mandado de segurança não é uma novidade, porém, sua aplicação nesta obra é mais bem esclarecida sob a perspectiva constitucional, principalmente.

A obra é excelente para auxílio àqueles que buscam uma visão mais completa sobre a matéria em específico, apresentando possibilidades e introduzindo os conceitos, de forma que a excelência na construção dos elementos que fomentam sua existência são representados, justamente, pela excepcional correlação construída entre a matéria e o modo de caracterização no plano da realidade.

Nº de páginas: 227Tipo de Arquivo: .PDF.
Editora: SaraivaLink para Download
Idioma da obra: Português.Disponível para Kindle? Sim.
Adaptação para TV/Cinema: Não. 

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