Apresentar uma discussão tão importante, neste momento em que se questiona a neutralidade do STF face as diversas divergências que foram surgindo ao longo, especialmente, de 2022, é algo extremamente importante. Eu fiz muitas leituras sobre o tema, e é essencial destacar algumas que não foram endossadas pelo mercado editorial.
A obra de Paixão é o exemplo de como um tema, bem abordado, traz luz às mais diversas questões. Eu nunca havia antes me perguntado se o STF tinha uma função política, o imaginava como um órgão do Judiciário onde a neutralidade e a objetividade deveriam imperar, face quaisquer riscos de desenvolver uma situação de insegurança jurídica insustentável.
Porém, como vocês descobrirão a partir desta leitura, embora a neutralidade política deve estar presente, nem toda forma de neutralidade é política e algumas delas é altamente recomendado o órgão se afastar. Sobre esta temática precisamente é que se trata esta tese. É necessário que a sua leitura e sua apresentação sejam conhecidas e muito discutidas sobre o nosso cenário atual como pano de fundo.
Nº de páginas: 69
Tipo de Arquivo: .PDF.
Editora: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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