O reconhecido valor da doutrina de Damásio de Jesus, se soma, nesta obra editada sob o selo SaraivaJur, ao excepcional cuidado de André Stefam, para apresentar a parte geral do Código Penal Brasileiro (CPB), incluindo todos os princípios do Direito Penal, esclarecendo acerca de origens e interpretações trazidas pela doutrina como amadurecimento da matéria ao longo do tempo. Compondo uma das obras mais importantes ao estudo do Direito Pátrio, bem como uma excepcional fonte de consulta que pode ser de grande valia para profissionais e estudantes do Direito, a coleção Esquematizado apenas se enriquece ainda mais com o conceito deste trabalho.

Como parte da mesma obra, esta edição também já está atualizada de acordo com as decisões acrescentadas pela Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) bem como pelos entendimentos trazidos por intermédio da Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime.

Nº de páginas: 986

Tipo de Arquivo: .PDF.

Editora: Saraiva.

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