O reconhecido valor da doutrina de Damásio de Jesus, se soma, nesta obra editada sob o selo SaraivaJur, ao excepcional cuidado de André Stefam, para apresentar a parte especial do Código Penal Brasileiro (CPB), compondo uma das obras mais importantes ao estudo do Direito Pátrio, bem como uma excepcional fonte de consulta que pode ser de grande valia para profissionais e estudantes do Direito.

Esta edição possui atualizações relevantes, como os ajustes proporcionados pela Lei 13.869/2019, sobre o crime de abuso de autoridade, bem como a Lei 13.968/2019, que constitui o chamado pacote anticrime, aumentando ainda mais a especificidade do material face a matéria apresentada.

Nº de páginas: 650

Tipo de Arquivo: .PDF.

Editora: Saraiva.

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