#992 – Eugênio Pacelli; Nefi Cordeiro; Sebastião dos Reis Júnior (coord) – Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos (2019)

Dois ramos do Direito que possuem extrema afinidade e complexidade, o Direito Penal, no qual repousam as penas e sua aplicação no Brasil, e que é extremamente mutável e questionado, sintetizado no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e o Direito Processual Penal, a parte prática do Direito Penal, na qual são instituídas competências (ou seja, são definidos os destinatários das responsabilidades) e os órgãos necessários para que a pena cumpra com a sua finalidade, ganham, neste estudo uma excepcional visão.

Vale salientar que esta obra não é um compilado de leis, nem é também um material de estudos, sua finalidade é atender ao público acadêmico e, eventualmente, ao público magistrado que se interessa em, no exercício de suas atividades, desenvolver mecanismos que permitam que a prática deixe de ser autômata e passe a ser mediada pela finalidade do Direito.

A obra aborda conceitos como o direito de punir e o contrato social, a ética jurídica, e passa a buscar teses relevantes sobre temas cuja atividade do legislador não tocou, seja por causa da excepcional novidade dos tipos delituosos, seja simplesmente porque não houve nenhuma iniciativa em refletir sobre tais pontos. O time escolhido pelos coordenadores caprichou nas problematizações e nos seus desdobramentos.

Nº de páginas: 347	Tipo de Arquivo: .PDF.
Editora: Atlas	Link para Download
Idioma da obra: Português.	Disponível para Kindle? Sim.
Adaptação para TV/Cinema: Não.

Uma mensagem importante: este blog é colaborativo. Se você já leu e conhece, ou se tem sua opinião formada, interaja: Curtiu esta resenha? Gostaria de complementá-la? Comente o que você achou desta obra e explore outros títulos do blog. Pode deixar sua contribuição nos comentários, será um prazer conhecer você e suas opiniões literárias!