Este pequeno compilado tem como foco a legislação referente ao Direito Constitucional, que abrange, principalmente, tópicos relacionados aos principais pontos, sendo a maioria associados a princípios constitucionais sob a ótica da nossa Carta Magna de 1988, como o Princípio da Máxima Efetividade, da Proporcionalidade ou Razoabilidade e a inafastabilidade da jurisdição. O texto é simples, as explicações são pautadas no aspecto da clareza e, de modo geral, o texto pode ser muito bem absorvido por estudantes do Direito e por profissionais da área que queiram se atualizar sobre as práticas da Justiça sob perspectiva da Constituição Federal de 1988.
O material abre espaço para uma melhor compreensão da matéria, já que as modificações são constantes, e o próprio legislador constitucional tem, no contexto inédito da vida real, suas decisões sempre sob alvo de reforma e de atualizações. É o tipo da obra a ser usada como fonte de consulta.
Nº de páginas: 208
Tipo de Arquivo: .PDF.
Editora: N/C
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