A doutrina de Ingo Sarlet já é amplamente conhecida por qualquer estudante de Direito. Na vida prática, os operadores do Direito, tanto magistrados quanto advogados, sabem que na área do Direito Ambiental, o autor já traz um legado importante, dada a sua autoridade e relevância sobre o tema. É por isso que a obra Curso de Direito Ambiental é tão necessária.

Na versão de 2021 são feitas importantes alterações e ampliações, com destaque para as que regulamentam, dentro da lei ambiental, a Lei 14.133/2021, a Lei 14.119/2021 que versa sobre o pagamento por serviços ambientais pela Lei brasileira por intermédio da nova política ambiental; é também bastante importante a contribuição que o autor confere à sua obra ao atualizá-la de acordo com a Lei 14.006/2020 – Política Nacional dos Recursos Hídricos.

Aproximando ainda mais da atualidade, o autor inclui na sua obra também a Lei 14.064/2020, que trata do aumento de pena para quem comete maus-tratos contra animais no caso de cães e gatos; Lei 14.026/2020, um grande avanço legal no nosso país, versando sobre o marco legal do saneamento básico.

O autor inclui ainda o Protocolo de Nagoya, que regula os protocolos de comércio (mediante pagamentos e contratos) sobre os recursos genéticos entre países, de acordo com o decreto legislativo nº 136/2020, bem como toda a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Nº de páginas: 2.113

Tipo de Arquivo: .PDF.

Editora: Forense

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