#231 – Rodrigo Duque Estrada Roig – Execução Penal – Teoria Crítica (2021)

Diversos vieses da Execução Penal já foram observados pela doutrina brasileira. A ressalva neste ponto se dá pelo fato de que a maioria das doutrinas têm, quando muito, o foco apenas na análise jurisprudencial ou técnica, restando pouco espaço para a discussão crítica existente por trás do instrumento. No seu manual de Execução Penal, no entanto, Rodrigo Duque Estrada Roig propõe uma análise crítica, que passa a englobar, além do já reconhecido modelo técnico (que é também excelente) apresentações e discussões acerca da natureza de determinado institutos e sua interpretação/aplicação no Processo Penal Nacional.

A obra ainda é atualizada de acordo com a Lei 13.962/2019, conhecida como a Lei Anticrime. Ainda é enriquecida com poderosas referências que podem ser de muito ajuda desde a quem é profissional do Direito ou quem, eventualmente, queira/precise se atualizar na prática penal brasileira.

Nº de páginas: 569

Tipo de Arquivo: .PDF

Editora: Revista dos Tribunais

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