Direitos Reais são a parte do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002) que se inicia com o título próprio, a partir do Artigo 1.225 do CC/2002. Eles se encerram em propriedade, superfície servidões, usufruto, uso, habitação, direitos do promitente do comprador do imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese a concessão para uso especial para fins de moradia a concessão de direito real de uso e a laje (art. 1.225, incisos I-XIII).

Como se pode perceber, direitos relacionados principalmente à natureza da propriedade. Na abordagem dos autores, os novos modelos e entendimentos sobre esta categoria de direitos é a temática principal. O período histórico pós Constituição de 1988 trouxe a ressignificação de muitos aspectos envolvendo o Direito Real no Século XXI, e a atualização sobre as particularidades em questão são relevantes para profissionais e estudantes que queiram se aprofundar no Direito Civil.

Nº de páginas: 686

Tipo de Arquivo: .PDF

Editora: Método

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