#195 – Paulo Roberto de Figueiredo Dantas – Direito Processual Constitucional (2021)

Embora o Direito Constitucional seja um ramo do Direito bastante popular, o outro aspecto deste campo de ação no Direito não é: o lado processual. Todos os remédios constitucionais – e até mesmo dispositivos específicos, como a Ação Declaratória de Constitucionalidade – têm um processo a ser desenvolvido e executado. Do sucesso desse trabalho é que se pode lograr o êxito na execução dos elementos que fundamentam o Direito pátrio, já que da Constituição emanam todos os poderes e limites legais existente na esfera jurídica brasileira.

Nº de páginas: 546

Tipo de Arquivo: .PDF

Editora: Foco

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