#89 – Maria Helena Diniz; Ricardo Fiuza; Joel Dias Figueredo Jr; Carlos Alberto Dabus Maluf; Jones Figueredo Alves; Alexandre Guedes Assunção; Zeno Veloso; Regina Beatriz Tavares da Silva & Mário Luís Delgado Regis – Novo Código Civil Comentado (2002)

Antes da aprovação do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), toda a vida jurídica das pessoas no Brasil era regida pelo atrasadíssimo Código de 1916, que vigorou no Direito Nacional por mais de 90 anos. O Código Civil de 2002, portanto, representou um marco na legislação pátria pois causou o reconhecimento e adaptação de diversos institutos jurídicos do Direito Civil, como, por exemplo, o casamento, o divórcio, regras contratuais, etc. promovendo assim um novo paradigma de direitos no Estado brasileiro. Nesta obra, Maria Helena Diniz e grande equipe de peso fornecem comentários a cada um dos novos artigos e incisos da nova legislação. Uma obra para consulta indispensável em qualquer estante ou gadget.

Nº de páginas: 1.061

Tipo de Arquivo: .PDF

Editora: Não Consta

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