O Curso Prático de Direito Previdenciário tem como objetivo abreviar a jornada de conhecimentos sobre o ramo do direito que apresenta aos cidadãos o momento do seu retirar-se das linhas produtivas. Nesta edição de 2015, o autor nos apresenta atualizações importantes (até hoje): ajustes conforme a Portaria MPS/MF 13, de 09 de janeiro de 2015, que versa sobre os ajustes pagos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS); minirreforma da Previdência, segundo a Medida Provisória (MP) 664, de 30 de dezembro de 2014, bem como a Lei 13.363/2014, que altera a Lei 8.906/1994, e a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. O material ainda é enriquecido com questões comentadas, sinopse do conteúdo em cada capítulo, para os concurseiros, roteiro para os principais concursos da área, bem como capítulo sobre os regimes constantes da Previdência Social brasileira. Uma obra completíssima!
Nº de páginas: 731
Tipo de Arquivo: .PDF
Editora: Editora Juspodium
Link para download
Descubra mais sobre Baixe Livros Grátis.
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.