#71 – Rogério Sanches Cunha – Código Penal Para Concursos (2016)

Uma obra essencial porque é completamente direcionada para o candidato a concursos públicos onde o Direito Penal se encontra no rol das matérias a serem estudadas. O autor preferiu – à exemplo de muitos da mesma seara, investir em construir uma forma direta de comunicar todos os elementos que eventualmente são mais cobrados pelas bancas. Destaque às atualizações, que incluem novas doutrinas, bem como jurisprudências, e questões de concurso. A obra também já está atualizada com a Lei 12.971/2014, que traz alterações aos artigos 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do Código Tributário Brasileiro; lei 12. 978/2014, que modificou o nome do artigo 208-B do Código Penal, bem como acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei nº 8.072/90, classificando assim como hediondo o crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças e adolescentes ou de vulnerável; Lei nº 12.984/2014, que define o crime de discriminação de portadores de imunodeficiência humana HIV/e doente de AIDs; Lei 13.008/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade; 13.010/2014, que alterou o ECA para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

Nº de páginas: 942

Tipo de Arquivo: .PDF

Editora: Juspodium

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